THE WAR ON DEMOCRACY [John Pilger]


um documentário sobre a relaçao dos EUA com a América Latina, destaco uma frase do trailer: "desde 1945, os EUA tentaram derrubar cerca de 50 governos"

DIZEM QUE ERAM 50 000...

Dizem que eram 50 000, no dia 5. Cinco dezenas de milhares de pessoas a gritar a uma voz. Por aumentos salariais e por carreiras dignas, por segurança no trabalho.

Sao palavras de ordem velhas, talvez, e muitas das vezes esbarram na incompreensao dos trabalhadores do sector privado (eu próprio sou um deles) porque "pelo menos têm trabalho" ou "no publico ninguem trabalha" ou  "porque sao uns preguiçosos que nao há maneira de os tirar de lá" ou outra coisa qualquer. Mas estas palavras de ordem têm uma actualidade impressionante (apesar de serem velhas) porque se há época em que os direitos (nos quais incluo o direito a desempenhar um bom trabalho) dos funcionários publicos têm sido atacados é esta. Com o pequeno e já esqecido interregno da crise que nos assola, o Estado (com letra maíuscula, como deve ser) tem tido costas largas na hora de encontrar culpados para o funcionamento da economia. Os seus trabalhadores têm, por arrastao, sido os alvos preferenciais dos governantes e empresários (esquecendo-se estes ultimos que quando a(s) crise(s) apertaram "mais estado, mais estado" era ouvi-los cantar...).

Mas desmistifiquemos, pelo menos uma situaçao, a da avaliaçao de desempenho dos funcionários publicos que eventualmente pode conduzir à mobilidade, mobilidade que por sua vez pode conduzir a uma espécie de despedimento sem justa causa alargado no tempo. Nao falo das questoes salariais, por motivos obvios. Se pensarmos que nos ultimos anos os salários têm quase sempre subido abaixo da inflacçao, reduzindo o poder de compra, e se pensarmos na esmagadora massa de assalariados nos mais baixos escaloes de carreira, auferindo montantes dificilmente suficientes para sobreviver, só podemos concordar com aumentos zero ou quase zero por claro desprovimento de qualquer tipo de sentido comum...

Mas voltando à questao da avaliaçao. Imaginemos um cenário que é real e existe. O senhor A é o responsavel hierarquico máximo de uma secçao regional da administraçao publica. O senhor A até é casado, mas fruto das desventuras da vida, lá se enrolou com a dra. B que é sua subordinada. A dra B nao morre de amores pela sra C, nem pela engª D. Chega o momento da avaliaçao (é de salientar que as chefias nunca sao avaliadas, isto é, avalia-se quem desempenha a ordem, mas nao a pertinencia da mesma...). Incrivelmente, fantasticamente a dra B (que anda a dormir com o sr A) tem uma classificaçao invejável, a mais alta do país quando comparada com organismos similares da administraçao publica. A sra C, que até é vista como pessoa competente pelos seus pares tem uma avaliaçao sofrivel e a engª D tem uma avaliaçao muito negativa e é proposta para o quadro de mobilidade...

Dir-me-ao que esta é uma estória da carochinha, que é uma situaçao extrema ou ilegal. Que seja. No entanto, o que o sistema de avaliaçao dos funcionários publicos, do modo como está a ser efectuado no nosso País, permite e incentiva este tipo de prácticas. Os critérios sao subjectivos e, ao invés de uma detecçao de erros e seu aperfeiçoamento, procuram-se bodes expiatórios para más prácticas na sua grande maioria das vezes por umas chefias incompetentes e incapazes.

Eram 50 000, os seus gritos sao antigos e fazem todo o sentido... 

"Sempre tive a mania de que percebia alguma coisa de arquitectura." [declaraçao de José Sócrates]

lido aqui, via 5 dias.

JOSÉ SOPRANO SÓCRATES


Mário Crespo escreveu um artigo nada simpático para José Sócrates. O JN recusou-se a publicá-lo. O Público publicou-o. A serem verdade os factos relatados no texto que se transcreve, o Primeiro Ministro mostra o seu lado de Tony Soprano, sussurando para Silva Pereira: "Tens que tratar deste problema..."
Por menos do que isto, Sócrates processou outros jornalistas. É bom que faça o mesmo agora nem que seja para fingir alguma indignaçao...

Terça-feira dia 26 de Janeiro. Dia de Orçamento. O Primeiro-ministro José Sócrates, o Ministro de Estado Pedro Silva Pereira, o Ministro de Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão e um executivo de televisão encontraram-se à hora do almoço no restaurante de um hotel em Lisboa. Fui o epicentro da parte mais colérica de uma conversa claramente ouvida nas mesas em redor. Sem fazerem recato, fui publicamente referenciado como sendo mentalmente débil (“um louco”) a necessitar de (“ir para o manicómio”). Fui descrito como “um profissional impreparado”. Que injustiça. Eu, que dei aulas na Independente. A defunta alma mater de tanto saber em Portugal. Definiram-me como “um problema” que teria que ter “solução”. Houve, no restaurante, quem ficasse incomodado com a conversa e me tivesse feito chegar um registo. É fidedigno. Confirmei-o. Uma das minhas fontes para o aval da legitimidade do episódio comentou (por escrito): “(…) o PM tem qualidades e defeitos, entre os quais se inclui uma certa dificuldade para conviver com o jornalismo livre (…)”. É banal um jornalista cair no desagrado do poder. Há um grau de adversariedade que é essencial para fazer funcionar o sistema de colheita, retrato e análise da informação que circula num Estado. Sem essa dialéctica só há monólogos. Sem esse confronto só há Yes-Men cabeceando em redor de líderes do momento dizendo yes-coisas, seja qual for o absurdo que sejam chamados a validar. Sem contraditório os líderes ficam sem saber quem são, no meio das realidades construídas pelos bajuladores pagos. Isto é mau para qualquer sociedade. Em sociedades saudáveis os contraditórios são tidos em conta. Executivos saudáveis procuram-nos e distanciam-se dos executores acríticos venerandos e obrigados. Nas comunidades insalubres e nas lideranças decadentes os contraditórios são considerados ofensas, ultrajes e produtos de demência. Os críticos passam a ser “um problema” que exige “solução”. Portugal, com José Sócrates, Pedro Silva Pereira, Jorge Lacão e com o executivo de TV que os ouviu sem contraditar, tornou-se numa sociedade insalubre. Em 2010 o Primeiro-ministro já não tem tantos “problemas” nos media como tinha em 2009. O “problema” Manuela Moura Guedes desapareceu. O problema José Eduardo Moniz foi “solucionado”. O Jornal de Sexta da TVI passou a ser um jornal à sexta-feira e deixou de ser “um problema”. Foi-se o “problema” que era o Director do Público. Agora, que o “problema” Marcelo Rebelo de Sousa começou a ser resolvido na RTP, o Primeiro Ministro de Portugal, o Ministro de Estado e o Ministro dos Assuntos Parlamentares que tem a tutela da comunicação social abordam com um experiente executivo de TV, em dia de Orçamento, mais “um problema que tem que ser solucionado”. Eu. Que pervertido sentido de Estado. Que perigosa palhaçada.
Nota: Artigo originalmente redigido para ser publicado hoje (1/2/2010) na imprensa.
via 5 dias

PETIÇAO PELO FIM DOS AJUSTES DIRECTOS NO PARQUE ESCOLAR

Lê, divulga e assina aqui

"A Parque Escolar E.P.E. é uma empresa pública que “tem por objecto o planeamento, gestão, desenvolvimento e execução do programa de modernização da rede pública de escolas secundárias e outras afectas ao Ministério da Educação.”. (cit.)
Desde a data da sua criação, a 21 de Fevereiro de 2007, beneficia de um regime de excepção na celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços; concedido pelos seus estatutos fundadores, DL 41/2007, prorrogado pelo DL 25/2008 de 20 de Fevereiro, posteriormente pelo DL 34/2009 de 6 de Fevereiro e já no decorrer do corrente ano de 2010 pelo DL aprovado em Conselho de Ministros a 21 de Janeiro.
O referido regime de excepção permite o recurso aos procedimentos de negociação, consulta prévia ou ajuste directo como possíveis na formação dos contratos, desde que esteja salvaguardado o “cumprimento dos princípios gerais da livre concorrência, transparência e boa gestão, designadamente a fundamentação das decisões tomadas” . (cit.)
Cumulativamente estipula a publicação obrigatória no portal da Internet dedicado aos Contratos Públicos, daqueles que forem realizados na sequência de ajuste directo ao abrigo deste regime de excepção; sendo esta, condição de eficácia do respectivo contrato. Refere ainda a necessidade de convite a pelo menos três entidades distintas para apresentação de propostas.
A Parque Escolar E.P.E., ao arrepio das mais elementares regras da transparência e da boa regulação profissional, tem ignorado estas disposições e subvertido a excepcionalidade concedida. A consecutiva repetição na escolha das equipas projectistas é flagrante, tendo vários gabinetes de arquitectura sido contemplados com projectos para 3, 4, 5 e 6 escolas.
Como exemplo extremo desta conduta a Parque Escolar E.P.E. entregou os projectos de 11 escolas à mesma equipa projectista.
O gasto discricionário dos dinheiros públicos, num programa de requalificação de 2500 milhões de euros envolvendo 332 escolas, não é próprio do recomendável acesso democrático à encomenda pública e a blindagem no acesso à informação sobre os vários procedimentos inviabiliza o necessário escrutínio público.
O obscurantismo com que tem sido governado o processo de obras públicas que mais verbas tem movimentado nos últimos anos, a total ausência de critérios públicos e transparentes nas escolhas das empresas objecto de adjudicações directas, a progressiva constatação de problemas nas obras concluídas e, sobretudo, a defesa do interesse público motiva os abaixo-assinado a solicitar à Assembleia da República que delibere:

1. A revogação do estatuto de excepcionalidade de contratação utilizado pela Parque Escolar E.P.E., passando todas as contratações a ser regidas pelas disposições constantes do Código dos Contratos Públicos, como as demais entidades públicas;

2. Propor ao governo a exoneração dos actuais membros do Conselho de Administração da Parque Escolar E.P.E., e a nomeação de novos membros de reconhecido mérito profissional e académico, como garante de condução de um processo transparente, participado e veloz;

3. Solicitar ao Tribunal de Contas a abertura de um procedimento de auditoria à Parque Escolar E.P.E. ao abrigo do Art. 55º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto (Lei de organização e processo do Tribunal de Contas)."

PERSIGAM E PRENDAM TONY BLAIR


via ACTIVISMO DE SOFÁ, sitio criado para encorajar a perseguiçao e captura de Tony Blair com o objectivo de ser julgado na justiça internacional: www.arrestblair.org.


ADJUDICAÇOES DIRECTAS: O NEGÓCIO DA ARQUITECTURA EM PORTUGAL

Adenda: no facebook, o Tiago Mota Saraiva chamou-me à atençao que a listagem poderia parecer feita por ele. A césar o que é de césar, a lista foi feita pelo Luis Afonso num comentário ao post do Tiago.


A partir de um post e respectivos comentários sobre as adjudicaçoes feitas a equipas projectistas no âmbito da requalificaçao do Parque Escolar, e no seguimenton de posts bastante meritórias que o Tiago Mota Saraiva tem desenvolvido, apresento aqui uma listagem de gabinetes/ arquitectos, adjudicaçoes directas e valores em causa. Parece-me do mais elementar interesse publico e uma forma diferente de olhar para o negócio da arquitectura em Portugal:
“1. Há empresas de prestação de serviços de arquitectura com 2, 3, 4 ou 5 escolas adjudicadas até 2008 (consta que ainda terão tido mais adjudicações no ano de 2009) que, sem especial habilitações nem prévia justificação, foram privilegiadas pela Parque Escolar e, consequentemente, pelo Estado;
3. Na lista de projectistas seleccionados para o ajuste directo verifica-se a presença de empresas de dirigentes da Ordem dos Arquitectos com responsabilidades” Tiago Mota Saraiva
“. carlos prata – presidente da mesa da assembleia regional do norte
vice-presidente da mesa da assembleia geral
8 escolas . 1.474.124,00€ (relativos a 2007 e 2008)
. bak gordon – suplente do conselho fiscal nacional
6 escolas . 404.088,00€ (relativos a 2 escolas)
. alexandre alves costa – conselho nacional de delegados
3 escolas . 333.347,02€ (relativos a 2 escolas)
. vitor mestre / sofia aleixo – vogal do conselho fiscal nacional
3 escolas . 229.934,00€ (relativos a 2 escolas)
. josé barra – conselho directivo regional sul
2 escolas . 191.976,00 (relativos a 1 escola)
. victor carvalho araújo – presidente do conselho nacional de admissão
2 escolas . 173.726,00 (relativos a 1 escola)
. fssmgn – suplente da mesa da assembleia geral
conselho nacional de delegados
1 escola . 175.782,00

a propósito de outros ajustes directos da parque escolar:
. camilo cortesão – 5 escolas . 614.614,00 (relativos a 3 escolas)
. joão lúcio lopes – 5 escolas . 393.483,00 (relativos a 2 escolas)
. qualidade urbana – 5 escolas . 303.752,00 (relativos a 2 escolas)
. ana roboredo / joaquim oliveira – 4 escolas . 402.827,00 (relativos a 2 escolas)
. inês lobo – 4 escolas . 411.394,00 (relativos a 2 escolas)
. manuel fernandes de sá – 4 escolas . 178.821,00 (relativos a 1 escola)
. atelier central – 3 escolas . 211.014,00 (relativos a 2 escolas)
. bjf arquitectos – 3 escolas . 216.921,00 (relativos a 1 escola)
. cândido chuva gomes – 3 escolas . 206.000,00 (relativos a 1 escola)
. joão paciência – 3 escolas . 600.693,00 (relativos a 1 escola)
. josé bernardo távora – 3 escolas . 205.989,84 (relativos a 1 escola)
. josé gigante – 3 escolas . 410.827,00 (relativos a 2 escolas)
. oficina ideias em linha – 3 escolas . 384.574,00 (relativos a 2 escolas)
. pedro botelho / maria beija – 3 escolas . 245.843,00 (relativos a 2 escolas)
. tall & taller – 3 escolas . 168.980,00 (relativos a 1 escola)
e ainda faltam as surpresas das fases 3 e seguintes, cuja lista ainda não é pública. mas que seguramente não se desviará deste modelo…
a propósito de outros ajustes directos e consultas ao mercado viciadas, várias autarquias como entidade adjudicante, período set 2008-dez 2009, 209 ajustes directos dos quais :

. inplenitus, arquitectura e soluções – 12 ajustes . 1.183.666,30€
. bernardo & bernardo, consultores associados, lda – 11 ajustes . 708.165,00 €
. arquitecto carlos nuno lacerda, lda – 7 ajustes . 532.350,00 € (6 escolas para o município de paredes)
. proengel – projectos de engenharia e arquitectura, ldª – 4 ajustes .
435.500,00 €
. luís neto – arquitectos & associados, lda – 3 ajustes . 466.500,00 €
. 75 ajustes entre 24.900,00€ e 24.999,00€

a propósito de outros ajustes directos, várias autarquias e outras entidades públicas como entidade adjudicante, equipamentos de vulto :

. aeroporto de alcochete – joão leal, hok international limited, arup, bmm e aviation solutions
. áfrica.cont – david adjaye
. campus da justiça, vila franca de xira, aveiro, nazaré, sesimbra, faro, leiria, ílhavo e coimbra
. centro cultural de quarteira – souto moura
. centro de arte, castelo branco – josep lluis mateo
. centro de artes e espectáculos, viseu – filipe oliveira dias
. centro de congressos – luís neto
. centro de socorro, monsanto, lisboa
. centro distrital de operações de socorro, viseu
. 10 centros de saúde, lisboa
. cm abrantes – carrilho da graça
. coliseu, viana do castelo – souto moura
. convento de s francisco, coimbra
. 400 creches, portugal
. escolas de hotelaria turismo, setúbal, viana do castelo, lamego, porto, santa maria da feira, setúbal e portimão
. estação de coimbra b – juan busquets
. expo 2010, shanghai – carlos couto
. hospitais, gaia-espinho, loures
. mercado do barreiro – juan busquets
. mosteiro de s bento, santo tirso – siza vieira e souto moura
. museu de arte sacra, évora – carrilho da graça
. museu dos coches, lisboa – paulo mendes da rocha
. museu joaquim manso, nazaré – siza vieira
. sede da pj, lisboa
. terreiro do paço, lisboa – bruno soares

ufff… e a lista e suspresas continuam…” Luis Afonso

HIPER-REALISMO


The Third & The Seventh from Alex Roman on Vimeo.


Um surpreendente trabalho de modelizaçao, renderizaçao, pós-produçao, montagem...

MÉDICOS CUBANOS NO HAITI: RELATOS SILENCIADOS



via 5 dias, via Aventar

É surpreendente que mesmo em situaçoes extremas se tente ocultar a excepcionalidade do trabalho dos profissionais de saúde cubanos por motivos ideológicos...

CUBA E INTERNET: MENOS CINISMO, POR FAVOR [de Rosa Miriam Elizalde]



Análise das limitaçoes à banda larga e à suposta ciber-censura de Cuba, originalmente aqui

"El bloqueo decretado por Estados Unidos a Cuba existe desde antes del nacimiento de la Internet en 1969 y ha supuesto –y supone todavía- un obstáculo frontal a que esas condiciones sean propicias para la Isla. Cero tecnología electrónica puede llegar del mercado a 90 millas de nuestras costas, y hasta 1996 no había manera de conectarse con la red internacional, por decisión del gobierno de los Estados Unidos. 

Desde entonces es posible, pero solo por esos satélites que convierten a los navegantes cubanos y a quienes visitan nuestros sitios web en mártires de la Internet. Desde 1996, repito, es posible, pero sin las prestaciones que puede disfrutar cualquier usuario que no sea cubano. Alegremente los principales proveedores de servicios en la web los han prohibido a rajatabla, haciendo suyas y aplicando muchas veces de manera extreterritorial las leyes norteamericanas. Aquí no se puede ver Google Earth, ni descargar Google Talk o Crome, ni usar el chat de Hotmail, ni acceder a los softwares gratuitos de Microsoft, ni adquirir dominios internacionales que parezcan favorecer el turismo hacia Cuba, por mencionar algunos servicios. Cuando detectan una IP cubana, estas empresas, estén en Alaska o en España, en París o Canadá, nos advierten que “usted no puede recibir este servicio porque vive en un país considerado terrorista por los Estados Unidos”, palabras más palabras menos. 

 Cada metro de cable y cada pieza de computadora, Cuba la ha tenido que comprar a precios hasta diez veces más caros en mercados al otro lado del mundo, mientras cada megabytes (MB) de conexión contratado a Estados Unidos necesita de un permiso del Departamento del Tesoro. Hasta este mismo minuto, el país entero dispone de un ancho de banda similar al de un café internet en Bethesda, un suburbio de Washington: 302 MB de bajada y 180 de salida. O todavía más gráfico: el servidor en Alemania –Strato- que aloja el publicitado blog de Yoani Sánchez posee un ancho de banda 60 veces superior al que dispone toda Cuba: 20 gigabytes (GB). 

Pero esta realidad se asienta sobre una paradoja que generalmente se obvia en los análisis sobre la Internet cubana. El país bloqueado por más tiempo en el mundo, acosado y satanizado, está en condiciones, como ningún otro en la región, de dar un salto tecnológico extraordinario en el uso de la Red de Redes, cuando tres de aquellas cuatro circunstancias que hablábamos al principio les sean realmente dadas. 

Todas las escuelas primarias cubanas tienen laboratorios de computación, incluyendo aquellas a las que asiste un solo niño en los lugares más remotos de la montaña. La computadora es un instrumento familiar en todos los niveles de enseñanza, en todas las dependencias públicas y en todos los barrios. En una población de 11 millones de habitantes, 2 000 000 han pasado cursos en los Joven Club de Computación y cientos de miles de jóvenes estudian o han estudiado las carreras de Informática en politécnicos y universidades.

Si Cuba fuera un “enemigo de la Internet”, la muletilla de turno, ¿por qué ha invertido tanto en la preparación de la población en estas tecnologías, empezando por los niños de edades muy tempranas? ¿Por qué un país que padece un brutal bloqueo informático –además del otro que intenta rendirnos por hambre y enfermedades-, obstinadamente capacita a millones de personas y extiende en las provincias filiales de una universidad como la de Ciencias Informáticas, que no tiene nada que envidiarle a sus pares en el mundo? Si no le interesara que sus ciudadanos se enlacen a la red internacional, ¿por qué firmó un contrato con Venezuela para tender en próximos años un cable submarino de más de 500 kilómetros desde La Guaira hasta Santiago de Cuba? 

La respuesta es simple: porque la decisión de Cuba de extender el uso social de la red no es retórica, y la inversión en estas tecnologías no empezó como en todas partes –favoreciendo primero a grupos económicamente privilegiados y elites tecnológicas-, sino facilitando los espacios sociales y preparando a todo el mundo para el gran salto tecnológico que necesariamente tendría que darse, con bloqueo o sin bloqueo. 

De modo que la reciente publicación en la Gaceta de Cuba de la decisión gubernamental de extender el servicio de Internet en las oficinas de Correos solo explica que el país, por sus propios medios, busca nuevas fórmulas para mejorar las comunicaciones, pero en lo absoluto es una prueba de que Cuba ahora se abre a la Red de Redes. Está abierta desde el principio, porque le ha costado millones preparar a su gente, producir tecnologías propias e invertir a precios más caros en su infraestructura tecnológica, bregando además con implacables castigos, acusaciones, ciber-vedettes y trampas de los Estados Unidos. 

Todavía está por ver qué se concretará de las recientes regulaciones de la administración Obama. Si entre las medidas anunciadas por el Presidente y los reglamentos para empezar a hacerlas realidad mediaron casi seis meses, las posibilidades de contratos entre empresas de los países para mejorar el servicio de telecomunicaciones puede tardar todavía bastante más. 

Mi opinión personal es que si en breve el cable submarino norteamericano se extiende esos 15 kilómetros que median entre el Atlántico y La Habana, y las empresas de telecomunicaciones de ambas naciones negocian en condiciones de normalidad y respeto, el salto de Cuba en la Red será inmediato para beneficio de los cubanos y de la comunidad de Internet, bloqueada también por el bloqueo y excluida de los aportes científicos, las soluciones tecnológicas y los nichos de indudable valor cultural que posee la Isla. Y si esto ocurre, no será por voluntad de Estados Unidos, sino a pesar de este país. Es cínico olvidar que Cuba, sola y contra viento y marea, adelantó muchísimo en esta dirección. Y honor a quien honor merece."

 
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